Prefácio
“Voz de Deus, e não de homem!” (Atos 12.22¹). Herodes creu nas palavras de seus súditos. Caiu no grande engano – a crença de que aqueles que governam são deuses, governantes independentes, que caminham sobre a terra. Não necessitou-se de muito tempo para que Deus lembrasse ao Rei Herodes e ao povo que Deus governa no Céu e na terra e que todos os governantes estão sujeitos a Sua soberania e a Sua Lei. Herodes se converteu em alimento para os vermes: “E no mesmo instante feriu-o o anjo do Senhor, porque não deu glória a Deus e, comido de bichos, expirou.” (Atos 12.23)
Deus não está contra os governantes. Ele não se opõe ao governo. De fato, Ele o ordenou! Toda autoridade é “instituída por Deus” (Romanos 13.1).
Deus na verdade está contra a ideia do homem de assumir o papel de Deus. Disse Deus claramente, “A outro não darei a minha glória” (Isaías 42.8). Deus não tolera a concorrência: “Assim disse o SENHOR Rei de Israel , e seu Redentor, o SENHOR dos Exércitos: Eu sou o primeiro, e eu sou o último, e fora de mim não há Deus. E quem proclamará como eu, e anunciará isto, e o porá em ordem perante mim, desde que ordenei meu povo eterno? E anunciei-lhes as coisas vindouras, e as que ainda hão de vir” (Isaías 44.6,7). O Primeiro Mandamento nos lembra: “Não terás outros deuses diante de mim” (Exôdo 20.3). William Penn escreveu certa vez:
“Os homens devem ser governados por Deus ou do contrário serão governados por tiranos.”
Não devemos estabelecer a nós mesmos como deuses. Nossos pais não devem tomar o lugar de Deus e governar na família de forma independente a dEle. Nossos professores não devem tomar o lugar de Deus e ensinar como se não houvesse uma autoridade que dê significado para todos os fatos no universo. O governo civil não tem que tomar o lugar de Deus e governar de forma independente de Seu governo (Isaías 9.6,7; cf. Romanos 13.1-7). Cada vez que qualquer governo ultrapassa seu próprio magistério, “É necessário obedecer a Deus antes que aos homens” (Atos 5.29; cf. Daniel 3-16-18; 6.10ff).
Porém, acaso não agimos como se alguém mais fosse deus? Queremos que o estado eduque nossos filhos, que nos atenda quando estamos enfermos, que estabeleça lugares para quando envelhecemos, que nos proteja de nós mesmos, que cuide dos pobres, e que nos ajude economicamente quando estamos sem emprego. O homem converteu aos poucos o estado – o governo civil – em um ídolo. Não poderíamos dizer que adoramos ao estado, porém a Bíblia diz que conhecemos o que nós cremos “pelos seus frutos” (Mateus 7.20).
Deus é a única e última autoridade independente. Este deve ser o nosso ponto de partida, embora discutamos o papel que Deus toma nos assuntos dos homens, especialmente acerca de como Sua soberania se relaciona com o governo civil. “Por mim reinam os reis e os príncipes decretam justiça.” (Provérbios 8.5). Quando um governante decreta, seja por palavras ou por obras, que é independente do governo de Deus ou que a justiça se define segundo as leis de sua própria invenção, então Deus age em juízo. Pode ser que não vejamos Seus juízos da mesma maneira que o fizeram Nabucodonosor ou Herodes, mas o tempo trás à luz todas as coisas. Escolher o homem como o governador soberano, independente de Deus, inevitavelmente conduz uma nação à escravidão. Este deus, produto de sua própria imaginação, governará com punho de ferro. Como falou Samuel Rutherford, teremos Rex lex ou lex Rex ².
Com estes pensamentos em mente oferecemos as seguintes afirmações e negações para iluminar a Igreja e o mundo com respeito aos princípios de governo apresentados por Deus em Sua Palavra inerrante, a Bíblia.
Declarações de Afirmação e Negação
O FUNDAMENTO DOS GOVERNOS
1. Afirmamos que o Senhor Deus é o governante universal de todos os indivíduos e nações porque Ele é o Criador e Sustentador de todas as coisas (Daniel 4:17; 5:21; Isaías 9:6, 7; 1 Corintios 15:25; Colossenses 1:17).
Negamos que os homens e as mulheres finitos, falíveis e caídos tenham em si mesmo a habilidade de governar de uma forma totalmente justa e consistente sem a Escritura inerrante como sua autoridade governante.
2. Afirmamos que “o governo” no singular, usado como governo último, deve referir-se ao Deus Trino, aquele que é o único que tem a autoridade (direito de governar), o poder (a habilidade de governar), e a jurisdição (esfera de governo) de forma ilimitada e independente (Isaías 9.6.7).
Negamos que qualquer indivíduo, grupo ou instituição humana possa afirmar ser o governo com a concomitante implicação de autoridade, poder e jurisdição independente e ilimitada.
3. Afirmamos que a Bíblia é o estandarte autoritativo e inerrante pelo qual todos os aspectos do governo civil tem de ser dirigidos e que Deus conta o homem como responsável por governar-se a si mesmo por esse estandarte.
Negamos que qualquer autoridade final fora da Bíblia (e.g. a razão, a experiência, a opinião da maioria, a opinião das elites, a natureza, etc.) deva ser aceita como o estandarte de governo para qualquer indivíduo, grupo ou jurisdição.
4. Afirmamos que Deus é o Criador, Sustentador e Juiz do governo do homem pelo homem.
Negamos que o verdadeiro governo seja estabelecido pelo homem ou sustentado por alguma de suas atividades exceto a obediência a Lei Bíblica ou às leis solidamente deduzidas a partir delas.
5. Afirmamos que Jesus Cristo é Rei dos reis e Senhor dos senhores; que Ele tem toda a autoridade no Céu e na terra; e que todos os governos, em todas as partes, funcionam por Sua permissão e estão obrigados a seguir Suas Leis.
Negamos que qualquer forma de governo que exalte o indivíduo, a Igreja, ou o estado acima de Jesus Cristo seja consistente com os estandartes Bíblicos para o governo estabelecido por Deus.
JURISDIÇÕES DOS GOVERNOS
6. Afirmamos que o governo de Deus é independente e ilimitado e que todos os governos humanos são estabelecidos ou permitidos dentro de Sua soberania (Deuteronômio 4.17).
Negamos que o governo do homem seja independente e ilimitado, e que algum governo possa afirmar independência de Deus partindo da ideia que os governos surgem a partir dos “contratos sociais”.
7. Afirmamos que Deus tem estabelecido muitos governos; que Ele tem-lhes dado a cada um sua própria jurisdições; que todos são responsáveis ante Deus; e que entre estes se encontram o auto-governo (que se encontra na base de todos os governos institucionais), o governo familiar, o governo eclesiástico (a igreja), e os governos civis (e.g., nacional, estadual e municipal).
Negamos que algum governo humano tenha uma jurisdição última sobre todos ou sobre qualquer outro indivíduo, grupo ou governo (família, igreja ou civil).
8. Afirmamos que os vários governos (incluindo o governo próprio, a família, a igreja e o estado) tem diferentes jurisdições ordenadas por Deus que existem no mesmo tempo e lugar, afetando as mesmas pessoas, e que Deus deseja que se respeitem as jurisdições separadas e ordenadas por Deus de cada um deles.
Negamos que seja possível separar totalmente as jurisdições destas instituições ordenadas por Deus, posto que funcionam constantemente ao mesmo tempo, no mesmo lugar e afetam as mesmas pessoas.
9. Afirmamos que sem auto-governo todos os outros governos estão destinados a fracassar.
Negamos que o governo civil possa ser usado para converter em homens bons os homens maus, i.e., para desenvolver um auto-governo piedoso nos homens pecaminosos e nas mulheres pecaminosas.
10. Afirmamos que existe uma separação jurisdicional entre a Igreja e o estado.
Negamos que exista uma separação absoluta entre a Igreja e o estado, se com isso queremos dar a entender que Deus e Sua Palavra devessem ser separados do governo civil.
11. Afirmamos que Jesus Cristo, respaldando a separação jurisdicional entre a Igreja e o estado presente no Antigo Testamento, reconheceu e respaldou a jurisdição legítima, porém divinamente limitada, do governo civil quando nos ordenou “Dai, pois, à César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mateus 22:22)
Negamos que a Igreja deva rechaçar ao governo civil e pleitear um estado controlado pela igreja (eclesiocracia) no qual a igreja governa sobre o estado.
12. Afirmamos que o governo eclesiástico, a igreja (como uma instituição com governantes), tem tribunais com poderes legítimos em sua jurisdição (1 Coríntios 6; Mateus 18), e que os Cristãos deveriam resolver suas disputas dentro do Corpo de Cristo, seguindo os procedimentos de reconciliação estabelecidos na Escritura.
Negamos que os Cristãos devessem levar seus companheiros Cristãos às cortes civis, e que o estado deva usurpar a jurisdição legitima e ordenada por Deus das cortes eclesiásticas.
NATUREZA E RESPONSABILIDADES DO GOVERNO CIVIL
13. Afirmamos que existe uma distinção vital entre o estado (i.e., o governo civil) e a sociedade, e que a sociedade abarca todas as instituições de governo, das quais o governo civil é uma delas.
Negamos que o âmbito do estado (o governo civil) tenha de ser considerado como intercambiante com a sociedade.
14. Afirmamos que Deus tem como responsáveis os governos civis em todas as partes para que protejam os direitos ordenados por Deus: à vida, liberdade e a propriedade privada, e para manter a paz por meio de seus legítimos poderes.
Negamos que a vida, a liberdade e a propriedade privada sejam direitos definidos pelo homem ou outorgados pelo estado.
15. Afirmamos que o governo civil tem o poder ordenado por Deus da espada para castigar aos malfeitores e promover o bem, e que este poder inclui a pena capital.
Negamos que ao governo civil seja dado o poder absoluto ou uma jurisdição flexível para o uso da espada com o fim de impulsionar seu poder e influência, e que possa legitimamente abster-se do seu uso em casos capitais tal e como se descrevem nas Escrituras.
16. Afirmamos que o governo civil tem a responsabilidade de administrar justiça, o que inclui e se limita ao elogio daqueles que fazem o correto, o castigo dos malfeitores por restituição e retribuição, e a preservação da paz contra os opressores locais e estrangeiros, e que o cumprimento desta responsabilidade permite a propagação do Evangelho de Jesus Cristo e a aplicação da Palavra de Deus a todas as áreas da vida.
Negamos que o governo civil, por sua mesma natureza, seja injusto e inimigo da liberdade individual.
17. Afirmamos que as nações tem o direito de manter a soberania nacional.
Negamos que seja correto ou sábio trabalhar com o propósito de criar um governo mundial sob o qual se peça que todas as nações se rendam ou entreguem sua soberania nacional.
18. Afirmamos que o governo civil tem a autoridade e a responsabilidade dada por Deus de edificar e manter uma forte preparação militar para proteger seus cidadãos de ameaças estrangeiras, e que é correto e sábio o que assim o faz.
Negamos que o pacifismo absoluto, que se nega a armar os policiais locais com armas de fogo ou a manter um exército permanente equipado com o melhor armamento disponível que os recursos possam prover, seja algo bíblico.
19. Afirmamos que os governos civis em todas as partes devessem seguir uma ordem moral Bíblica de maneira que os cidadãos possam por em prática suas vocações sob Deus, e que devessem tratar a todos os cidadãos como juridicamente iguais, i.e., iguais aos olhos da lei.
Negamos que os governos civis devam usar qualquer método para obrigar ou apontar para uma “sociedade igualitária” para fazer que todos sejam iguais de maneira funcional, posicional ou econômica.
20. Afirmamos que o governo civil tem a autoridade ordenada por Deus de coletar impostos pessoais (não impostos a propriedade) para sustentar financeiramente suas responsabilidades jurisdicionais biblicamente declaradas.
Negamos que devessem coletar impostos para financiar programas fora do propósito Biblicamente delineado para o governo civil.
21. Afirmamos que os indivíduos, as famílias, as igrejas e as associações voluntarias devessem cuidar financeiramente das viúvas, órfãos, estrangeiros e os verdadeiramente necessitados através dos dízimos e das ofertas.
Negamos que o governo civil tenha responsabilidade de cuidar financeiramente das viúvas, órfãos, estrangeiros e os verdadeiramente necessitados através de um sistema coercitivo de impostos, ao menos que os provedores principais deixem de cumprir sua responsabilidade de fazê-lo.
22. Afirmamos que os governos civis devem manter medidas e pesos justos.
Negamos que algum governo deva exercer sua obrigação de manter medidas e pesos justos emitindo algum tipo de dinheiro por decreto.
23. Afirmamos que é obrigação do governo civil proteger a Igreja de nosso Senhor Jesus Cristo.
Negamos que o governo civil deva sempre ser neutro em relação ao Cristianismo e tratá-lo como igual a todas as assim chamadas religiões.
AS RELAÇÕES CRISTÃS COM O GOVERNO CIVIL
24. Afirmamos que os Cristãos em qualquer parte, devem orar por seus líderes civis e honrar as posições oficiais que ocupam.
Negamos que os cidadãos devam mostrar falta de respeito àqueles que ocupam uma posição política oficial.
25. Afirmamos que todos os cidadãos tem a responsabilidade de pagar um imposto por causa dos serviços proporcionados pelo governo civil, e que a Igreja, a Noiva de nosso Senhor Jesus Cristo, é imune a todos os impostos e não a instituição mais isenta (este último poderia implicar autoridade por parte do estado para outorgar ou negar o status, fazendo que o estado seja soberano sobre a Igreja).
Negamos que o estado tenha autoridade ou direito algum para impor impostos a Igreja, e que o estado deva impor impostos aos cidadãos para levar a cabo tarefas que são antibíblicas por natureza ou que não tem justificação alguma em nossa Constituição.
26. Afirmamos que é responsabilidade dos Cristãos buscar uma influência piedosa nos muitos governos civis, confrontando-os todos com o Evangelho e a Lei de Cristo, e que para os cristãos “manterem-se afastados da política” ou do processo político é ignorar nossa responsabilidade de ser sal e luz para o mundo (Mateus 5.13-16) e condenar a sociedade à corrupção e ao juízo, ao menos na esfera política.
Negamos que os cristãos devam manter-se afastados da política ou do processo político.
27. Afirmamos que é responsabilidade dos cidadãos Cristãos manterem-se informados dos temas, candidatos e tendências de seus governos civis em todos os níveis.
Negamos que as igrejas locais estejam cumprindo sua responsabilidade de ser sal e luz em sua sociedade se não estão mantendo sistematicamente informados seus membros acerca das ameaças a seu povo e a continuação do ministério das igrejas que provém dos males tais como o estatismo invasor, a decadência moral, a manipulação dos meios de comunicação e o comunismo.
28. Afirmamos que os Cristãos em geral, e os líderes da igreja em particular, como os profetas de outrora, tem um mandato da parte de Deus de declarar a responsabilidade da sociedade para com Deus através de Sua Palavra, e em concordância com ela, em todas as esferas das atividades de uma nação.
Negamos que Deus esteja interessado unicamente na moralidade privada.
29 Afirmamos que o povo de Deus, não importa quais sejam seus vínculos nacionais, constituem uma “nação santa” (1 Pedro 2.9).
LIMITACÕES SOBRE OS GOVERNOS
30. Afirmamos que aqueles que governam, seja na família, na Igreja, no âmbito civil, são ministros de Deus, de maneira que estão sujeitos a Lei de Deus.
Negamos que seja moral para os governantes terrenos estabelecer leis que sejam contrárias aos princípios Bíblicos de Deus, e que seja moral para os governantes terrenos governar independente desses princípios.
31. Afirmamos que, uma vez que os cidadãos sejam capazes de auto-governar-se, o poder e a burocracia do governo civil deveriam ser mantidos tão pequenos e localizados quanto fosse possível.
Negamos que seja sábio ou benéfico para os cidadãos que os poderes governantes tornem-se cada vez mais centralizados.
32. Afirmamos que, devido a fato de que o homem é criado a imagem de Deus, e que posto isso tem uma valor e uma dignidade dadas por Deus, os governos civis existem para o benefício de seus cidadãos, não vice-versa.
Negamos que os indivíduos existam por causa do estado.
33. Afirmamos que o governo civil é estabelecido em parte para proteger as liberdades outorgadas por Deus as pessoas.
Negamos que o governo civil tenha poder legítimo para subordinar o indivíduo aos desejos últimos do estado.
34. Afirmamos que todos os Cristãos Bíblicos deveriam opor-se aos esforços sistemáticos e deliberados para tiranizar o povo, tal como ocorre no Comunismo, através da oração, do pronunciamento e da denúncia, e levando a cabo qualquer ação que Deus lhes dirija a tomar.
Negamos que os Cristãos cujo pensamento estejam controlados pelos postulados Bíblicos tenham uma posição neutra ou positiva para com o comunismo, o Nazismo ou qualquer outra tirania humana.
35. Afirmamos que Deus define a justiça, e que o entendimento final e autoritativo da justiça deve ser encontrado somente na revelação Bíblica ao que deve sempre conformar-se o entendimento da justiça encontrada na revelação geral.
Negamos que a justiça tenha de ser redefinida pelo estado, e que o estado possa impor na sociedade, de maneira justa e legítima, definições da justiça cada vez mais arbitrárias e sempre em evolução.
36. Afirmamos que os servidores civis devem ser tidos como responsáveis pelos seus pecados, e que existe uma relação entre a justiça na vida pessoal e a habilidade para governar (1 Timóteo 3).
Negamos que a vida pessoal de alguém não deva ser tomada em conta quando busca ou ocupa uma posição ou ofício público.
37. Afirmamos que o Deus Trino é o Governador último de todas as instituições em todas as sociedades, e que todas as formas de governo que exaltem o indivíduo (anarquia) ou o estado (socialismo e comunismo) como últimos são contrários a revelação Bíblica.
Negamos que o indivíduo ou o estado sejam últimos como fonte de governo.
Um Chamado a Ação no Governo
AÇÕES GERAIS
Devido as convicções anteriores, convocamos todos os homens e mulheres que professam a Cristo como seu Salvador e Senhor pessoal a unirem-se a nós para:
1. Examinar com seriedade estas afirmações e negações à luz da Palavra de Deus para ver se são certas, e a informar-nos diretamente acerca daqueles pontos nos quais creem que temos nos apartado da Escritura ou da lógica;
2. Reexaminar nossas próprias teorias e práticas de governo e pedir a Deus que nos mostre onde nós temos nos tornado deficientes;
3. Arrependermo-nos de todos os pecados conhecidos, confessá-los e abandoná-los, pedindo perdão tanto do próprio Deus quanto de todos aqueles tem sido ofendidos, e logo fazer toda a restituição possível;
4. Orar a Deus para que encha todo Seu povo com o poder capacitador do Espírito Santo, para que possamos trazer nossas vidas pessoais e nossas teorias e práticas a respeito do governo a uma conformidade mais próxima a Sua vontade revelada de um modo permanente e consistente;
5. Buscar direção de nossos irmãos e das autoridades das igrejas locais acerca de como podemos respaldar-nos e influenciar-nos mutualmente uns aos outros para fazer que nossas práticas de governo glorifiquem a Deus.
Tendo tratado com nossos próprios pecados e fracassos, e tendo-nos colocado a nós mesmos como pessoas responsáveis ante a Bíblia e ante os irmãos, agora nos comprometemos a:
1. Influenciar a todos os Cristãos conhecidos ou associações Cristãs com quem trabalhamos a considerar seriamente nossas afirmações e negações com a meta de obter suas respostas;
2. Influenciar àqueles no campo do governo que concordam com nossas afirmações e negações para que implementem estas propostas em seu trabalho;
3. Mobilizar e estabelecer redes com nossos recursos Cristãos e trabalhar em concerto com as outras esferas profissionais tanto dentro como fora da Coalizão para o Avivamento, para que a conduta do Corpo de Cristo e de nossa nação mudem para aproximar-se mais profundamente à visão da realidade e da moralidade que nos é apresentada nas Sagradas Escrituras.
ACÕES ESPECÍFICAS
Para estes fins, nos comprometemos com as seguintes ações específicas:
1. A Comissão de Governo da Coalizão para o Avivamento recomenda que se tomem os passos de ação que estão enumerados no documento Educando aos Cristãos nos Assuntos Sociais, Políticos e Morais.
2. A Coalizão para o Avivamento recomenda sem reservas que toda igreja crente na Bíblia nos Estados Unidos ponha nas mãos de todos os membros o pequeno folheto de Bill Bright tituladoAs Cinco Responsabilidades de um Cidadão Cristão, que encoraja os Cristãos a orar, inscrever-se para votar, informar-se, ajudar aos candidatos piedosos a serem eleitos, e a votar.
3. A Coalizão para o Avivamento recomenda que cada igreja local desenvolva uma política clara, concisa e escrita sobre a disciplina e a excomunhão eclesiástica, baseado em Mateus 18:15-20; que distribua cópias dessa política a todos os membros e aos não-membros que assistem a congregação para sua informação, comentário e entendimento; que adote oficialmente essa política através de qualquer meio de estabelecimento de políticas que seja apropriado a sua forma de governo eclesiástico; e que logo desenvolva em consulta com um advogado Cristão comprometido com o princípio da disciplina eclesiástica, um documento legalmente obrigatório para todos os membros, antigos e novos, para que o firmem, declarando sua submissão voluntária a essa política de disciplina eclesiástica renunciando qualquer direito real ou suposto de litígio contra a igreja ou seus líderes quando eles ou o membros de sua família cheguem a ser objeto de disciplina eclesiástica exercida de acordo com essa política oficial e escrita.
4. A Coalizão para o Avivamento encoraja a todos os Cristãos que tenham a carga de reclamar a nossos governos civis em todos os níveis para Deus e a justiça à que participem ativamente em um dos muitos e bons grupos Cristãos de ação política que agora existem ou que se envolvam em seu partido político local. Aqueles interessados podem por-se em contato com a Coalizão para o Avivamento, P.O. Box 1139, Murphys, Califórnia, 95247, Estados Unidos da América, para obter informação sobre nomes, direções e números telefônicos de tais organizações.
5. A Coalizão para o Avivamento exorta os pastores a encorajar todos os chefes de família a levar seus filhos através de estudos sistemáticos de alguns dos excelentes livros e estudos sobre a história Cristã Americana dos primórdios que agora estão disponíveis. Há uma lista disponível de tais materiais que podem ser solicitados em nossa oficina.
6. Posto que nenhum homem sabe o dia ou a hora do regresso de Cristo, a Coalizão para o Avivamento recomenda que cada família tome uma tarde para discutir, orar e logo por por escrito seus planos num amplo projeto para os próximos 25 anos com respeito ao treinamento dos filhos e netos, planos de ministério, possibilidades de emprego, projetos, vocações, e como fazer que sua igreja e sua cidade cheguem a ser o que gostariam que fosse. Recomendamos isto para contra-atacar a mentalidade enferma que tem capturado a boa parte do Cristianismo, afirmando que em poucos anos o mundo estará em sua maior parte destruído ou que Cristo regressará e enfoca assim sua atenção em escapar antes que irrompa as portas do inferno. Devemos mover a Igreja Cristã de uma mentalidade de “vítima” a uma mentalidade de “conquistadora”. Este tipo de tarde familiar produtiva pode dispor-se com integridade teológica mesmo que um se declare pré, pós ou a-milenista.
7. Deveria organizar-se uma rede nacional de oração por 16 “oficiais chave” governamentais sobre cada cidadão com o objetivo de trazer o poder de Deus sobre cada oficial governamental nos Estados Unidos que tem um efeito direto sobre os cidadãos de cada cidade e distrito eleitoral. Existe um plano de ação para tal tipo de rede de oração. As pessoas interessadas podem entrar em contato com nossa oficina solicitando detalhes.
2 i.e., o Rei é a Lei ou a Lei é o Rei.
Direitos do autor 1989 e 1999, The Coalition on Revival, Inc. (Coalizão para o Avivamento, COR).
Todos os diretos reservados.
The Coalition on Revival, Inc.
P.O. Box 1139
Murphys, CA 95247
www.Reformation.net
Tradução e Revisão: Fabio Farias
FONTE:
http://movimentoreforma.com/artigos-governo/
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